A Rede Energia e Comunidades apresentou contribuições ao Ministério de Minas e Energia (MME) referentes à Consulta Pública no 154/2023, que trata do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o Programa “Luz para Todos” em 2024. As principais sugestões foram:
a) O saldo e análise da CDE do exercício de 2023 e, caso couber, dos anos anteriores que refletem sobre a proposta de orçamento da CDE de 2024;
b) As ações já tomadas e os resultados delas que corrigiu e/ou melhorou o processo das estimativas, das informações repassadas pelas distribuidoras e da execução financeira que refletem na presente proposta da CDE 2024;
c) As medidas a serem tomadas para corrigir e/ou melhorar o processo das estimativas, das informações repassadas pelas distribuidoras e execução financeira para as propostas de orçamento da CDE de 2025.
A contribuição segue em análise e pode ser conferida através do site: https://drive.google.com/file/d/1_kDlPTx3N7oKTL0KJnxCEu4W21-WrhA5/view?usp=sharing
